DEPUTADO FEDERAL
NO PERÍODO DE 1999 A 2004
Múcio
Gurgel de Sá nasceu em
Mossoró (RN), no dia 05 de abril de
1952, filho de José Nilson de Sá e Maria Helena Gurgel de Sá.
Formado em administração de empresas
pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1995 filiou-se ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nesse mesmo ano assumiu o
cargo de Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do
Norte (FIERN), no qual permaneceu até 1999. Em paralelo à FIERN, presidiu a
Associação do Comércio Exterior do Estado do Rio Grande do Norte (1996-1998) e
foi Vice-Presidente do Comitê Permanente de Cooperação Internacional do Estado
do Rio Grande do Norte (1996-1998), assim como do Sindicato das Indústrias de
Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte (1996-1999).
No ano de 1996, a convite do então
governador potiguar Garibaldi Alves Filho (1995-1999), do PMDB, assumiu como
Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, cargo no
qual atuou até 1998. No pleito eleitoral de outubro do mesmo ano candidatou-se
à Câmara dos Deputados, sendo eleito com 82.485 votos. Em fevereiro de 1999
tomou posse no Congresso Nacional, tornando-se membro titular de duas comissões
especiais para proposta de emenda constitucional (PEC): uma que propunha
estabelecer o Parlamentarismo e outra, transformada em emenda constitucional,
sobre extinção da representação classista na justiça do trabalho.
Em 2001 filiou-se ao Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual atuou como membro da Executiva Nacional,
como tesoureiro e como integrante da Diretoria Regional. Nesse mesmo ano, foi
relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a aplicação
irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR). A
publicação do relatório final da CPI foi cercada de intensas discussões, uma
vez que do documento foram suprimidos dados e provas documentais contra 600 empresas,
do total de 653 investigadas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mucio Sá
ressaltou o resultado positivo das investigações feitas pela Comissão e afirmou
que todas as provas documentais, mesmo as excluídas do relatório final,
integravam a CPI por serem juridicamente corretas e válidas para qualquer
investigação.
No decorrer do ano de 2002, foi
escolhido membro titular da comissão especial para a PEC que instituía o Plano
Nacional de Cultura, transformada em emenda constitucional aprovada pelo
Congresso. Nas eleições de outubro candidatou-se à reeleição e obteve 71.590
votos, que lhe garantiram vaga de suplente na Câmara dos Deputados. Em
fevereiro de 2003 reassumiu mandato de congressista na legislatura 2003-2007,
nele permanecendo até junho do ano seguinte.
Em agosto, por ocasião da votação da
reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta
apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em
dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então
presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que
alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras
relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre
funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e
municípios. Durante 2003, ano em que se filiou ao Partido Socialista Brasileiro
(PSB), atuou como titular da comissão especial para PEC sobre redução da
jornada de trabalho, arquivada pela Câmara.
Em 2006 foi indiciado, com outros
congressistas, pelo Ministério Público Federal, por envolvimento com a “máfia
dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares acusados de criar emendas
destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003
– seu nome constara na lista de deputados investigados pela Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que averiguou o episódio. Em agosto, no decorrer
das investigações, renunciou à Secretaria Extraordinária para Assuntos
Institucionais do Rio do Grande do Norte, que ocupava a convite de Wilma Maria
de Faria, governadora potiguar desde 2003. Em dezembro de 2006, o relatório
final da CPI das Sanguessugas pediu o indiciamento de dez pessoas, enumerou
prefeituras que teriam sido alvos do esquema e apontou o arquivamento dos
processos contra todos os deputados, sob a alegação de falta de tempo para
julgá-los.
Assumiu a Secretaria de Turismo do
Rio Grande do Norte em Abril de 2010, a convite do então governador Iberê
Ferreira. Deixou a pasta em Dezembro do mesmo ano.
Em 2011, foi condenado pela Justiça
Federal no caso que ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”, cinco anos
antes. A sentença estipulou ressarcimento aos cofres públicos e a suspensão dos
direitos políticos.
Ao longo de sua atuação como deputado
federal, foi membro do Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco e
titular de três comissões permanentes: Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio; Economia, Indústria e Comércio; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado. Atuando como empresário, exerceu os cargos de Diretor
Superintendente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da MAISA, grupo
industrial do segmento de fruticultura fundado em Mossoró, na
década de 1970, por seu
pai e por Geraldo Cabral Rola. A MAISA compreendia a Mossoró Agro Industrial S/A
e a Mossoró-Indústria e Comércio S/A.
Casou-se com Aldaniza Ramalho Pereira
de Sá.
LUCIANA PINHEIRO
FONTES: Portal
da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em
25/02/2009; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/>.
Acesso em 28/02/2009; Portal do Jornal Folha
de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em
27/02/2009; Portal do Jornal O
Mossoroense. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/omossoroense/>.
Acesso em 27/02/2009; Portal do Jornal Tribuna
do Norte. Disponível em: <http://tribunadonorte.com.br>. Acesso em
01/08/2013; Portal da Justiça Federal no Rio Grande do
Norte. Disponível em: <http://www.jfrn.gov.br/index.xhtml>. Acesso em
30/07/2013; Portal do Ministério da Cultura. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/>.
Acesso em 28/02/2009; Portal do Ministério Público Federal. Disponível
em: < http://www.mpf.mp.br/>. Acesso em 30/07/2013; Portal Terra.
Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/>.
Acesso em 27/02/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte. Disponível em: <http://www.tre-rn.gov.br/>.
Acesso em 25/02/2009.
